Indicadores Estrutura Urbana

O estabelecimento dos indicadores da estrutura urbana, levou em conta as etapas anteriores da pesquisa considerando o estado da arte dos modelos de avaliação (USATs – Urban Sustainabity Asssessment Tools). A partir da identificação do Modelos, foram extraídos o indicadores utilizados em cada uma. Isso gerou uma lista de indicadores por modelo, que foi correlacionada para verificação dos indicadores mais utilizados nos modelos.

Os indicadores mais frequentes, resultantes da correlação entre  Modelos,  considerando o percentual de ocorrência mínimo estabelecido na pesquisa, compôs uma lista preliminar. Foram eliminadas as sobreposições, realizados agrupamentos e organizados os indicadores resultantes.

A próxima etapa envolveu a validação da importância dos indicadores junto à um conjunto de decisores pertencentes aos órgãos públicos de Florianópolis (potenciais usuários do aplicativo e fornecedores de dados), moradores da Lagoa da Conceição e pesquisadores.

Os convites para participação nas reuniões de esclarecimento da pesquisa foram enviados para vários órgãos, sendo que apenas alguns concordaram em enviar representantes para estabelecer a importância dos indicadores.

A lista final de indicadores da estrutura urbana e seu agrupamento em categorias, ficou estabelecido dessa forma.

AMBIENTAL

1)  Atmosfera/ Clima

Redução do efeito de ilhas de calor urbanas
Adaptação para mudanças climáticas
Controle da redução (Depleção) da camada de Ozônio
Qualidade do Ar

2)  Ecologia

Gestão da restauração e conservação da biodiversidade do  habitat, de espécies ameaçadas e comunidades ecológicas
Preservação dos recursos do solo – árvores, corpos d’água, zonas úmidas e de áreas ecologicamente sensíveis ou valiosas.
Conservação de terras agricultáveis (não utilizar essas áreas para empreendimentos)
Retenção da topografia natural e proteção de encostas íngremes e taludes, por meio de planos de controle para redução de erosão do solo e recuperação de áreas degradadas
Hortas comunitárias
Áreas humanizadas com áreas verdes (por habitante), sombreadas (e seu uso) e áreas de lazer (passeios, atividades físicas, entre outras)
Existência de projeto de paisagismo (plantas nativas e árvores frutíferas, evitando o uso de espécies invasivas)

3)  Uso da Terra e Infraestrutura Verde

Otimização do uso da Terra (Reuso da Terra, Minimização da movimentação de terras e descaracterização do relevo local ou criação de taludes acentuados etc)
Desenvolvimento de usos mistos
Reabilitação urbana de áreas, remediação de terras e áreas abandonadas, evitando o desenvolvimento de locais inapropriados
Inclusão de mecanismos para evitar e controlar processos erosivos devido a implantação dos empreendimentos.
Observar a inserção de novas construções em áreas de alta densidade habitacional para que a infraestrutura seja compatível com o aumento populacional causado pela futura ocupação
A localização do terreno é em áreas de conurbação urbana (área de junção e expansão de municípios em regiões metropolitanas)
Recuperação de áreas contaminadas e degradadas, mediante reabilitação das áreas (descontaminar ou encapsular)
ìndices de ocupação do bairro  menores ou igual a 50%
O índice de permeabilidade do bairro (percentual expresso pela relação entre a área do terreno sem pavimentação impermeável e sem construções e área total do terreno) do terreno é igual ou maior que 30%
Incentivo ao emprego de áreas permeáveis e semipermeáveis
Medidas para evitar os efeitos de sobrecarga e sobreposição de cargas de edificações
A localização e capacidade de sustentação da estrutura são fiscalizadas, permitindo adaptabilidades para novas utilizações
Os empreendimentos estão localizados em áreas onde não há riscos de contaminação de corpos d’água e águas subterrâneas

4)  Recursos, TECNOLOGIA e Energia

Existência de Mini-redes inteligentes
Produção e estímulo ao uso  de energia renovável (aquecimento por energia solar, geração de energia fotovoltaica, eólica, geotérmica, biomassa, etc)
Projeto Urbano Passivo
Eficiência energética (na operação e manutenção) dos equipamentos da infraestrutura e áreas públicas (Iluminação eficiente de ruas e parques, uso de luminárias de baixo consumo atendendo aos requisitos da norma ABNT NBR 5413:1992
Estímulos a otimização da performance energética nas edificações
Projetos  consideram  a energia de operação para o funcionamento das edificações e dos espaços públicos  para um ciclo de vida de 50 anos
As diretrizes do bairro prevêem o uso de coberturas com cores de absortância solar baixa 1 a (α< 0,4) ou telhas cerâmicas não esmaltadas e/ou coberturas vegetais na área do telhado
Estímulo à pesquisas e adoção  de inovação e avanços tecnológicos
5)  Água e Desperdício de Água

Qualidade do sistema de abastecimento (perdas de água no tratamento, distribuição, saldo hídrico positivo, manutenção, operação e monitoramento remotos,  continuidade do serviço e qualidade da água)
Incentivo ao  reaproveitamento e gestão de água da chuva
Gerenciamento e reuso de água desperdiçada e gestão de águas residuais
Redução da  poluição da água (condições sanitárias com existência de rede de esgoto, sumidouro e fossa séptica, rede de drenagem, reaproveitamento de águas cinzas)
Incentivo à redução do consumo de água (áreas particulares e públicas)
O sistema de drenagem considera que a água da chuva seja conduzida inicialmente para o sistema de infiltração e somente depois da redução da capacidade de absorção do solo esta seja encaminhada para o sistema público.
O projeto define a instalação de pré-filtros e caixas de areia a montante do sistema de drenagem para minimizar o processo de colmatação  e acúmulo de sedimentos.
As infraestruturas de drenagem e abastecimento  possuem  critérios e tempos ideais para a manutenção do sistema.
Os produtos (instalações e equipamentos) especificados são certificados ou possuem referência técnica confiável
A vegetação especificada no paisagismo das áreas públicas consome pouca água, não requer o uso de pesticidas e fertilizantes para sua manutenção e o sistema de irrigação utiliza água de fontes alternativas
Sistemas hidráulicos e sanitários, inseridos em área públicas,  proporcionam conforto aos usuários, com temperatura, pressão, volume e vazão compatíveis com o uso associado aos ponto de utilização e a racionalização de recursos
Sistemas comunitários de água
6)  Desastres Naturais

Plano de Gerenciamento e avaliação de riscos de desastres (inundações, desmoronamentos, terremotos, entre outros).
Porcentagem de moradias afetadas pelas inundações intensas dos últimos 10 anos
Mapeamento de áreas de risco
Identificação de vulnerabilidade e proteção para desastres naturais
Preparação para desastres e capacidade de resposta
Adoção de medidas de resiliência no bairro e nas edificações
7)  Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Caracterização  da geração de resíduos sólidos (domésticos, comerciais, industriais, hospitalares, perigosos)
Frequência de geração de resíduos sólidos
Coleta e transporte de resíduos
Utilização de medidas para redução e controle de resíduos
Integração entre fornecedores para minimização de resíduos (economia circular)
Gestão  dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD)
Cobertura da Rede de coleta de resíduos domésticos

8)  Ambiente Construído  

Minimização de distúrbios do local
Incentivo a orientação solar adequada das construções
Reuso das edificações
Edificações sustentáveis e certificadas
Preservação de recursos históricos e usos adaptados
Incentivo à qualidade da construção
Prevenção da poluição pelas atividades de construção
Incentivo à práticas de construção sustentável
Infraestrutura para eficiência energética
Infraestrutura para reciclagem ou reutilização: conteúdos e serviços para reciclagem (economia circular)
Ventilação natural  das edificações
Os muros são afastados, mais baixos e permeáveis com uso de elementos vazados e vegetação que permite a passagem do fluxo de ar
Inovação e avanços tecnológicos no ambiente construído
Fiscalização e monitoramento de área residencial indigna com habitações precárias ou de risco
Medidas de manutenção da privacidade dos indivíduos ( exposição visual, sonora e ventilação)
Garantias das condições de vizinhança
Implantação de novas edificações em harmonia com a vizinhança
Participação da comunidade para a implantação de novos espaços e equipamentos públicos

9) Gerenciamento de Materiais baixo impacto, sustentáveis, reutilizados  e regionais na infraestrutura e nas edificações
Materiais utilizados  provenientes de fontes de energia renováveis (madeiras e fibras vegetais)
Materiais e componentes cujas embalagens geram menos resíduos
Materiais e componentes elétricos com menor consumo e com eficiência e eficácia
Materiais e componentes que  não degradem a qualidade do ar durante a fase de manutenção

SOCIOCULTURAL

10)     Bem-estar social 

Prioridades e necessidades demográficas
Provisão e acesso à  moradias
Disponibilidade e apropriação dos espaços  públicos pela população
Design inclusivo para promoção da igualdade nos espaços públicos
Valorização da arquitetura vernacular local
Infraestrutura local para trabalhadores da construção, ambulantes e outros.
Diversidade de oferta de serviços de utilidade pública
Qualidade de Vida
O projeto urbano para incentivo do uso de bicicletas, minimizando o uso de veículos
Orientações para especificação de cores de revestimentos e coberturas
Estratégias para resfriamento evaporativo

11) Conforto e saúde

Acesso à luz do sol em áreas de vivências para  prevenção do surgimento de vetores de doenças (mofo)
Há controle de emissões radiativas, como o radônio (gás que se acumula em residências emitido a partir de rochas ígneas graníticas e alcalinas, calcáreos, arenitos e areias, solos e materiais de construção,) pela (seleção de materiais e seleção do local do empreendimento)
Adequação às condições sanitárias (existência de rede de esgoto, sumidouro e fossa séptica, rede de drenagem, reaproveitamento de águas cinzas )
Quantidade de leitos hospitalares, centros e postos de saúde, farmácias,  e assistência médica /odontológica
Projeto de incentivo e promoção da saúde coletiva
Identificação de fontes, controle e redução da poluição e perturbações (do ar – Gases do Efeito Estufa – GEEs, emissões de veículos, tranquilidade sonora e  luminosa, poluentes químicos e tóxicos)
Redução do Impacto olfativo (filtros em chaminés de bares e restaurantes, depósitos de resíduos,…)
Identificação de fontes, controle e redução de vibrações
Exigência  de isolamento acústico em atividades e fontes geradoras de ruído (supermercados, bares, geradores, rodovias) – Conforme ABNT NBR 10152:1987
Luz natural em áreas públicas internas
Ausência de ofuscamento (reflexão de luz em fachadas, coberturas de edificações e veículos)
Os arranjos arquitetônicos favorecem plantas baixas estreitas possibilitando a iluminação natural de cada ambiente
Uso de sensores de presença e minuterias nas áreas públicas
Impacto ambiental dos produtos de construção
Ventilação suficiente nos espaços públicos
Controle e regulação de conflitos de usos comerciais e públicos (privilegiando sempre o uso público, por exemplo, proibição de cargas  e descargas em passeios públicos, reservas de vagas e restrições de estacionamento para uso comercial em espaços públicos)
12)      Design, relações e layout urbano

Comunidades abertas e conectadas
Desenvolvimento compacto
Diversidade de tipologias habitacionais
Habitação e proximidade do trabalho e infraestruturas
Redução da pegada de estacionamentos
Planejamento para população de baixa renda

13) Significado Estético e Visual

Valor visual – visibilidade e proeminência visual
Valor estético – senso de lugar, qualidade da paisagem, valor cênico, valor da paisagem urbana
Harmonização com a periferia
Consideração para formação da paisagem urbana e natural

14)     Conectividade e Transporte

Gerenciamento da demanda (acesso, disponibilidade e frequência), logística e avaliação do transporte público
Infraestruturas de transporte público e serviços eco-amigáveis
Rede de pedestres/caminhabilidade
Opções de modais de transporte alternativo públicos e privados
Infraestrutura de carga para veículos elétricos
Segurança e apelo das ruas – provisão de caminhos para pedestres, rotas para ciclistas e interação segura entre transporte não motorizado e motorizado
Estacionamento local para carros e veículos de duas rodas
Plano mestre de transporte verde (curto, médio e longo prazo)
Mobilidade urbana
Pontos de parada de transporte público bem distribuídos (uma linha de transporte público regular, com pelo menos uma parada acessível por rota de pedestres de, no máximo, um quilômetro de extensão)
Design e acessibilidade universal  das áreas públicas (Portadores de Mobilidade Reduzida – PMR)
Qualidade e conexão do sistema viário (integração de ruas, rodovias e ciclovias)
Quantidade e proporção de tipos de veículos  (Proporção de ônibus/automóveis; Idade média da frota;  relação ônibus e automóveis/habitantes
Conexões interbairros ;
Porcentagem de veículos de baixa emissão ;
Inovações tecnológicas no transporte e infraestrutura viárias ( ex: semáforos inteligentes, bilhetes eletrônicos)

15)       Infraestrutura sociocultural 

Oferta de serviços de Artes, Cultura e Recreação / Entretenimento (casas de shows, teatros, bibliotecas, livrarias, papelarias e bancas de revista)
Serviços de conveniência e facilidades  (Feiras, Mercados, Mercearias, Padarias, Restaurantes e similares, Bancos, Postos de abastecimento, Correios em um raio de 5Km com tolerância de ± 2Km)
Funcionalidade e promoção da interação nos espaços públicos
Disponibilidade de hospedagem no bairro para diferentes públicos
Existência de praças, parques, reservas ambientais e locais para práticas de esporte (quadras)
Número total de bens tombados;
Número de veículos de comunicação locais
Acesso a equipamentos de comunicação e internet (inclusão digital)

16) Infraestrutura básica

O local garante energia elétrica segura, com qualidade e constante para a população (percentual de moradias com energia elétrica, interrupções do serviços, média oferta/demanda)
O local garante abastecimento de água seguros, com qualidade e constantes para a população (percentual de moradias ligadas à rede de água, média oferta/demanda)
A infra-estrutura do bairro garante sistemas para tratamento adequado de esgoto sanitário (porcentagem de moradias com ligação ao sistema de esgoto, média oferta/demanda)
As condições de implantação dos conjuntos habitacionais drenam adequadamente a água de chuva incidente em ruas internas, lotes vizinhos ou entorno próximo ao conjunto

17)      Segurança e seguridade

Segurança e seguridade das comunidades (taxas de homicídios, tentativas de homicídios, crimes – roubos e furtos, danos ao patrimônio, policiamento)
Ruas e espaços abertos
Evacuação rápida e segura
Prevenção ao crime
Frequência e gravidade de acidentes de trânsito
Proteção contra o risco de ignição e choque nas instalações elétricas públicas
Proteção contra  vazamentos de gás
Rotas de fuga em situações de emergência
A distância entre os edifícios atende às condições de isolamento
Edifícios habitacionais, comerciais e áreas públicas do bairro  com  sinalização, iluminação de emergência e equipamentos de extinção e combate  à incêndios
Os projetos e o bairro preocupam-se com a segurança do entorno do empreendimento, habitações e com a segurança dos usuários
18) )  Herança e cultura da comunidade local

Conservação da herança histórica e identidade cultural
Diversidade comunitária
Uso de ativos naturais e culturais
Iniciativas e práticas sociais e culturais

19) Educação

índice de aproveitamento e taxa de abandono no Ensino Médio.
Matrículas na educação infantil, ensino fundamental e médio
Média de Alunos por turma por nível (público);
Número de vagas em escolas do bairro que atenda a quantidade de alunos nas diferentes faixas etárias
Quantidade de Escolas, creches e universidades (raio de 5Km com tolerância de ± 2Km)
Ìndice de Desenvolvimento Humano – IDH

ECONÔMICA

20)  Impacto Econômico

Impactos econômicos (PIB/ Renda per capita/ Salário Médio)
Viabilidade econômica de empreendimentos e projetos públicos
População/demografia
Desenvolvimento econômico (evolução)

21)      Estrutura econômica

Desenvolvimento de habilidades e trabalhos pessoais
Indústrias e recursos locais (Capital próprio)
Oportunidade e emprego (Taxa de desemprego, postos de trabalhos e incrementos,
Custos do ciclo de vida de projetos
Investimentos públicos e privados no local
Oportunidades de negócios e comércio no local
Indústria e produção local

22)      Governança

Plano de gestão participativo
Revisão de projetos
Alcance e engajamento comunitário
Gerenciamento comunitário das infraestruturas
Regulação local e conformidade
Gestão pública,
Critérios de regulação do local de forma a evitar ocupação e apropriação irregular de espaços públicos
Oferta de serviços individuais privados que contribuem para o coletivo, como manutenção de praças, salão de festa compartilhado

23)      Framework Institucional

Implementação estratégica dos planos
Cooperação Internacional
Ações pelas Prioridades Regionais

24)      Capacidade Institucional

Acesso à informação e transparência pública
Infraestrutura de comunicação
Ciência e Tecnologia

25)  Comunidade

Percentagem de pobres na população
Igualdade social e estímulo à inclusão social
As necessidades do usuário (consumidor) são conhecidas
Projetos públicos  adequados ao estilo de vida dos  usuários
Densidade demográfica
Associações comunitárias
Atividades de Educação Ambiental
Promoção e implementação de Políticas Públicas
Inovação em projeto e tecnologia
Facilitadores e profissionais acreditados